• 10, Novembro, 2026

Está disponível a 36ª Edição do Informativo do Programa de Integração Tributária - PIT outubro/2026, o Boletim PIT é um canal de comunicação da Divisão de Relacionamento com Cidadãos e Municípios - DRCM.

O Programa de Integração Tributária, com base em Ações de Mútua Colaboração entre Estado e Municípios, tem como objetivo incentivar e avaliar as ações municipais de interesse mútuo dos municípios e do Estado no crescimento da arrecadação do ICMS, tendo em vista que o valor arrecadado é partilhado na proporção de 75% para o Estado e 25% entre os municípios, que participam ativamente das ações propostas pelo programa.

Confira as notícias desta edição através do link: https://atendimento.receita.rs.gov.br/informativos-pit